Projeto Eficiência garante celeridade à prestação jurisdicional

Projeto pode ser executado em qualquer vara que possua atraso no cumprimento e na apreciação de processos

HC. Prisão através de cumprimento de carta precatória. Juízo deprecado. Observância dos requisitos legais para o auxílio à administração da justiça.

Cumprimento de Sentença. Expurgos Inflacionários. Decisão Interlocutória

Incompetência Territorial quanto a parcela dos poupadores, pois não domiciliados na Circunscrição da Comarca do Juízo

Juiz Sérgio Moro nega pedido de ex-presidente Lula e defende que processo fique em Curitiba

Em despacho, juiz disse que hipótese do MPF é que Lula seria arquiteto do esquema.

Dano moral. Indenização. Acidente do trabalho.

Dano moral e/ou patrimonial. Prescrição. Despacho mantido por seus próprios fundamentos.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista. Correção Monetária

Recurso que não infirma os fundamentos do despacho denegatório. Ausência de pressuposto de admissibilidade.

Contrato de compra e venda de imóvel rural. Reintegração de posse. Renúncia de mandato.

Publicação do despacho. Rejeição. Mérito. Homologação de acordo em juízo. Pagamento parcelado.

Litispendência. Concomitância de ação individual e ação coletiva. Identidade de objeto e de causa de pedir. Ação de cumprimento proposta pelo sindicado profissional na condição de substituto processual.

Desembargador suspende prisões de secretários

cumprimento da decisão judicial sobre reajuste salarial dos servidores

Multa por litigância de má-fé.

Razões recursais que não atacam o fundamento do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.

Direito Civil. Recurso Especial. Previdência Privada

Suspensão do Cumprimento de Sentença.

Agravo de Instrumento. Realização de Perícia Contábil. Laudo do Expert

Impugnação ao cumprimento de Sentença.

Recurso ordinário em ação rescisória. Concessão de prazo para autenticar cópias dos documentos que instruem a inicial.

Não cumprimento. Extinção do processo.

Adimplemento Contratual. Cumprimento de Sentença. Telefonia

Agravo Interno no Agravo.

Modelo de petição informando cumprimento do acordo

Petição informando cumprimento do acordo

Leitura pode diminuir cumprimento de pena

Participação dos presos será voluntária, exigindo apenas as competências de leitura e escrita

Representação comercial. Indenização. Cumprimento de sentença.

Desconsideração da personalidade jurídica.

Acidente de trabalho. Cumprimento de ordem.

Responsabilidade do empregador.

Cumprimento de sentença - títulos executivos judiciais

Bruno Soares de Souza, Acadêmico do 6° período do curso de Direito, Faculdades Integradas do Oeste de Minas - FADOM. Divinópolis (MG), 12 de maio de 2007.

Alguns apontamentos sobre o cumprimento de sentença

Tassus Dinamarco, Advogado. Elaboração do texto: novembro de 2006.